Governo protocola projeto para regulamentar escolas de tempo integral

O Governo do Estado protocolou, nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que regulamenta as Escolas de Tempo Integral no ensino fundamental da rede pública estadual. A iniciativa tem origem na proposta da deputada estadual Juliana Brizola.  Em ato no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro destacou a identidade do projeto desenvolvido pela atual gestão com os ideais defendidos por Leonel Brizola e pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. "Este momento é de celebração e unidade política dessas inspirações. O projeto resgata uma ideia estratégica e coloca o Rio Grande na vanguarda. É uma decisão pioneira", afirmou. O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo disse que a Secretaria da Educação (Seduc) já iniciou o processo de implantação do turno integral através do Programa Mais Educação em parceria com o governo federal. Das 2.574 escolas da rede estadual, 1.194 já aderiram ao programa. Também informou que o Estado tem estrutura física para atender esta demanda já que a tendência é de que aumente os espaços físicos ociosos em função da queda da natalidade.  Além disso, destacou que o governo Tarso Genro segue as estratégias usadas por Leonel Brizola transformando ações e projetos em políticas públicas. “Este projeto tem propriedade e pertinência histórica e social para garantir a escola de tempo integral”, concluiu.

O projeto 69/2012 

Regulamenta a oferta do horário integral aos alunos do Ensino Fundamental de forma progressiva, ou seja, em até dez anos, pelo menos 50% das matrículas serão em horário integral, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social. A jornada integral nas escolas gaúchas terá turnos de sete horas diárias, com quatro refeições. FONTE:SEDU